A publicação da ICVM 175 pela Comissão de Valores Mobiliários inaugurou uma nova fase para o mercado de fundos estruturados no Brasil. A norma, que substitui diversos atos regulatórios anteriores, busca simplificar, unificar e modernizar as regras que regem esses veículos de investimento. Na avaliação do especialista Rodrigo Balassiano, trata-se de uma mudança estratégica, que tem impactos diretos na forma como gestores e administradores operam no dia a dia.
A nova instrução não apenas reorganiza o setor, mas também abre espaço para produtos mais sofisticados, maior transparência nas informações e uma governança mais clara. Para fundos que lidam com ativos complexos, como os estruturados, essas mudanças são especialmente relevantes.
Fundos estruturados ganham fôlego com a ICVM 175
Uma das inovações mais relevantes trazidas pela ICVM 175 é a autorização para múltiplas classes e subclasses de cotas em um mesmo fundo. Essa flexibilidade permite que diferentes estratégias, prazos e níveis de risco coexistam sob a mesma estrutura jurídica. A medida amplia as possibilidades de customização, tornando os fundos estruturados mais atrativos a perfis variados de investidores.
Segundo Rodrigo Balassiano, essa mudança é particularmente positiva para segmentos como os FIDCs e FIPs, que muitas vezes precisam lidar com interesses distintos dentro de um mesmo veículo. Com a nova norma, torna-se possível criar mecanismos de segregação patrimonial e condições operacionais específicas, garantindo mais segurança e alinhamento entre as partes envolvidas.
Ainda assim, a flexibilidade vem acompanhada de exigências. Os administradores devem garantir a adequada contabilização por classe, bem como a prestação de informações clara e acessível aos cotistas. O nível de responsabilidade e organização interna, portanto, cresce consideravelmente.
ICVM 175 exige mais governança e definição de papéis
Outro ponto forte da nova instrução está na delimitação de funções entre gestor e administrador. O gestor passa a ser o responsável exclusivo pelas decisões de investimento, enquanto o administrador se concentra nas tarefas operacionais, de custódia e de relacionamento com os investidores.
Para Rodrigo Balassiano, essa clareza é fundamental para aumentar a eficiência da gestão e reduzir conflitos de interesse. A definição exata de papéis favorece uma governança mais sólida e oferece maior previsibilidade tanto para os participantes quanto para o mercado.
A norma também reforça a importância de controles internos robustos, políticas de compliance bem definidas e canais eficazes de comunicação com os cotistas. Essas exigências elevam o nível de profissionalismo esperado dos fundos estruturados e ampliam a confiança dos investidores.
Adaptação prática: um desafio inevitável
Apesar dos benefícios, a implementação da ICVM 175 impõe desafios reais, especialmente para fundos já em operação. A necessidade de revisar regulamentos, migrar sistemas e treinar equipes exige planejamento, investimento e coordenação entre diferentes áreas.
De acordo com Rodrigo Balassiano, instituições que não estruturarem bem esse processo correm o risco de enfrentar atrasos, inconsistências e até penalidades regulatórias. A pressa sem preparo pode comprometer a imagem da gestora e afetar sua relação com os cotistas.
O ideal é que a adaptação ocorra de forma gradual, com testes, revisão contínua e acompanhamento técnico especializado. Assim, é possível minimizar riscos e garantir a conformidade plena com a nova regulamentação.
O que esperar do futuro dos fundos estruturados
Com a consolidação da ICVM 175, o mercado de fundos estruturados tende a ganhar mais sofisticação, transparência e eficiência. A norma oferece uma base sólida para a criação de produtos inovadores, capazes de atender às demandas de investidores mais exigentes e informados.
Especialistas como Rodrigo Balassiano veem na nova regulação não apenas uma obrigação legal, mas uma oportunidade estratégica de fortalecimento institucional. Fundos bem estruturados, com boa governança e comunicação clara, estarão prontos para liderar a próxima fase do setor.
Autor: Binal Showts