Obras fazem parte de pacote de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Governo Federal vai investir na construção de um novo campus e de um novo hospital universitário no Ceará. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (10), em reunião do ministro Camilo Santana com reitores de instituições de ensino superior de todo o Brasil, em meio à greve de técnicos administrativos e docentes que está prestes a completar três meses.
Segundo o MEC, o campus ficará em Baturité e será uma das novas 10 unidades implantadas em todo o Brasil. A Pasta não confirmou qual instituição ele deve abrigar, mas, em março deste ano, o Governo do Ceará e o próprio ministério assinaram a homologação do novo curso de Medicina da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) naquele município.
“Estamos falando de R$60 milhões em média [para cada novo campus], de edificação e equipamentos, fora toda a ampliação de pessoal, professores, técnicos administrativos para garantir o funcionamento dessas universidades”, detalhou Camilo.
Já o novo hospital universitário está confirmado para a Universidade Federal do Cariri (UFCA). Segundo a instituição, o reitor Silvério Freitas deve assinar em breve um protocolo de intenções com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A minuta do documento chegou ao Gabinete da Reitoria na última quinta-feira (6) e foi encaminhado para análise da Procuradoria-Geral da Universidade.
As tratativas entre UFCA, Ebserh, MEC e outros entes públicos envolvidos iniciaram em junho de 2023. Pelo protocolo de intenções, caberá à UFCA apoiar a realização de um diagnóstico situacional e de auditoria pela Ebserh na Unidade Hospitalar Universitária; em paralelo, a Ebserh deve realizar visitas técnicas para definir os recursos necessários a fim de viabilizar a unidade de saúde.
“Além dos esforços da Ebserh e da UFCA, vários atores das esferas municipal, estadual e federal têm se dedicado a prospectar recursos necessários ao projeto, como um terreno no Cariri e uma dotação orçamentária específica. O governo do Ceará, por exemplo, pretende doar um terreno ao lado do campus Juazeiro do Norte da UFCA para abrigar o futuro HU. O processo de doação ainda está em curso”, informa a Universidade.
Ao todo, o MEC vai destinar R$5,5 bilhões para consolidar e expandir unidades universitárias federais. O Novo PAC vai permitir a criação de 10 novos campi no País, e melhorias na infraestrutura de todas as 69 universidades federais. Além disso, serão repassados recursos para 31 hospitais universitários, sendo oito novos.
GREVE DE SERVIDORES
O anúncio ocorreu durante a greve de Técnico-Administrativos em Educação (TAE) e docentes de instituições federais. No Ceará, o movimento foi iniciado no dia 15 de março, pelos TAEs, e 15 de abril, pelos docentes. As categorias reivindicam reestruturação das carreiras junto com recomposição salarial.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (Sintufce), deve ocorrer uma nova mesa de negociação nesta terça (11), em Brasília.
Durante a reunião com os reitores, o ministro Camilo Santana também comentou sobre a mobilização. “Dentro das negociações que estão sendo feitas, a proposta que o Governo está fazendo é que, se for aceita, é de mais R$10 bilhões no orçamento das universidades federais até 2026. É um esforço que o Governo do presidente Lula tem feito para reconhecer e valorizar as nossas instituições federais”.