Sócio do escritório Puppin, Manzan & Spezia Advogados Associados, o advogado tributarista Leonardo Manzan tem vasta experiência na elaboração de pareceres e estudos tributários sobre temas complexos que exigem profundidade técnica, precisão jurídica e Segurança Jurídica. Em conformidade com sua atuação voltada ao setor empresarial e de energia, esses pareceres têm sido essenciais para a tomada de decisões estratégicas e para a prevenção de passivos tributários.
Saiba mais, a seguir!
Por que os pareceres tributários são instrumentos essenciais?
Os pareceres jurídicos em matéria tributária têm a função de interpretar normas legais, analisar fatos e indicar o melhor caminho jurídico para empresas diante de situações que envolvem alto grau de complexidade. Conforme os princípios da legalidade e da segurança jurídica, esses documentos oferecem suporte técnico para decisões corporativas, negociações com o fisco e estratégias de planejamento tributário.
Como Leonardo Manzan ressalta, a elaboração de pareceres deve ser pautada por rigor técnico, análise jurisprudencial e domínio legislativo, especialmente em cenários de constante mutação normativa. Seu escritório, Puppin, Manzan & Spezia Advogados Associados, desenvolve estudos personalizados, considerando o perfil do cliente e os riscos envolvidos, assegurando assim que as conclusões jurídicas tenham aplicabilidade prática e respaldo doutrinário sólido.
Quais são os principais temas abordados nesses estudos?
Entre os temas mais recorrentes na elaboração de pareceres tributários estão a interpretação de normas de ICMS, PIS/COFINS, IRPJ/CSLL, bem como a análise de regimes especiais, incentivos fiscais e planejamento internacional. Assuntos como tributação de energia elétrica, créditos de insumos, precificação de transferências e reestruturações societárias também figuram com destaque. Conforme a complexidade da legislação tributária brasileira, a análise técnica precisa ir além da literalidade da norma.
Leonardo Manzan tem conduzido estudos tributários que envolvem a interface com o direito regulatório, especialmente no setor de energia e infraestrutura, o que exige uma abordagem multidisciplinar. Esses pareceres têm sido fundamentais para mitigar riscos e orientar condutas empresariais, além de subsidiar manifestações técnicas junto a órgãos fiscalizadores. Sua atuação garante que as empresas operem com respaldo jurídico, mesmo diante de temas controversos ou ainda não pacificados pela jurisprudência.
Como os pareceres contribuem para a prevenção de litígios fiscais?
A correta elaboração de pareceres tributários pode prevenir autuações fiscais, ao permitir que a empresa documente sua interpretação jurídica e demonstre boa-fé na condução de suas obrigações tributárias. Em conformidade com os princípios do contraditório e da ampla defesa, tais pareceres também servem como elementos técnicos em eventuais contenciosos administrativos ou judiciais, fortalecendo a posição do contribuinte.
De acordo com Leonardo Manzan, pareceres bem fundamentados oferecem maior previsibilidade e ajudam a construir uma relação mais transparente e equilibrada com o fisco. Por essa razão, o escritório Puppin, Manzan & Spezia Advogados Associados investe em análises detalhadas e personalizadas, que aliam teoria e prática, contribuindo para decisões mais seguras e eficazes no âmbito tributário. Essa abordagem é indispensável para empresas que desejam evitar conflitos e otimizar sua conformidade fiscal.
A elaboração de pareceres e estudos tributários robustos constitui baluarte da segurança jurídica e da eficiência empresarial, pois fornece interpretação técnica sólida e direcionamentos claros para decisões estratégicas em cenários normativos complexos e em constante transformação normativa. Nesse contexto, Leonardo Manzan demonstra como os pareceres funcionam como escudo preventivo frente a autuações fiscais, sustentando posições defensáveis perante o fisco e conferindo transparência a auditorias internas e externas, além de facilitar negociações, evitar litígios prolongados e fortalecer a governança corporativa e administrativa. Assim, empresas que conseguem se preparar para um ambiente tributário cada vez mais desafiador garantem maior tranquilidade, competitividade, sustentabilidade, crescimento seguro, eficiência operacional e conformidade rigorosa em suas operações diárias.
Autor: Binal Showts